1. Cancelamento pelo Usuário
O usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento através do painel de conta ou pelo canal oficial de suporte. O cancelamento poderá ocorrer imediatamente ou ao final do ciclo de faturamento vigente, conforme a modalidade contratada.
2. Consequências do Cancelamento
Após o processamento do cancelamento, o acesso às funcionalidades pagas será suspenso. Seus dados de produção poderão permanecer armazenados por um período determinado para permitir a reativação da conta, e após esse prazo, poderão ser excluídos permanentemente conforme nossa Política de Privacidade.
3. Inadimplência
Em caso de falha no pagamento recorrente, a conta poderá ser marcada como pendente e as funcionalidades de análise (Atlas/Vectriz) poderão ser temporariamente limitadas. Persistindo a inadimplência por mais de 15 dias, o sistema poderá realizar o downgrade automático para o plano Free ou a suspensão total do acesso.
4. Política de Reembolso
- Planos Mensais: Pagamentos mensais não são reembolsáveis após o início do ciclo de faturamento, visto que o serviço é disponibilizado de forma imediata e integral.
- Planos Anuais: Reembolsos integrais poderão ser solicitados em até 7 dias após a contratação inicial (Direito de Arrependimento), conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não haverá reembolso proporcional para cancelamentos antecipados.
- Exceções: A Velvet poderá, a seu exclusivo critério, avaliar reembolsos em situações técnicas excepcionais onde o serviço tenha sido comprovadamente interrompido por falha da plataforma.
5. Plano Signature
As condições específicas de cancelamento, prazos de aviso prévio e regras de reembolso do plano Signature são regidas pelo contrato específico firmado entre a organização e a Velvet System.
6. Disposições Gerais
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via e-mail ou notificação interna na plataforma. A continuidade do uso após alterações implica na aceitação das novas regras.